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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro. Preliminar. Coisa julgada. Rejeitada. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade reconhecida.
Ausência de prova contrária. Constrição afastada. Fracionamento. Prejuízo. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:15
Saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em abril e maio começam hoje
No total, 8,8 milhões de pessoas devem retirar um total de R$ 3,4 bilhões neste 3º lote; prazo dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:09
Embargos de Terceiro. Penhora
Afastamento - Inexistência de demonstração de que o valor constrito configure verba de natureza salarial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Embargos de terceiro.
Execução fiscal. Fraude à execução.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:38
Receita abre consulta a lote residual do IR 2006
Além da abertura para consulta, a Receita realizará hoje o pagamento das restituições do 6º lote do IR 2010
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:34
Ocupação indevida de lote em cemitério gera indenização
O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:00
Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca
Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:54
Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização
Federal 13 invasores de um lote em Águas Claras (DF) terão de desocupar o terreno, em 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:11
Embargos de terceiro.
Locação. Litigância de má-fé configurada. Recurso improvido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar
Lotes estariam com prazo de validade adulterado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência
André Pataro Myrrha de Paula e Silva, Ex-Assistente Jurídico do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Analista Jurídico do Ministério Público de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 17:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:45
Bem transmitido por quem não era devedor.
Embargos de terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.
Fraude de terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução de sentença.
Embargos de terceiro. Penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:10
Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.
Dívida contraída por terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:04
Embargos de Terceiro
Propositura em face de ação de execução de sentença homologatória de transação proferida nos autos de usucapião, com reconvenção ofertada pela ré, em que foram partes irmão dos autores e sua mulher, mais a ré neste processo.